Como muitos sabem, o resgate de jogos da PS Plus Collection causou muita polêmica nesse inicio de nova geração. A coleção, que foi designada como um bônus aos assinantes PS Plus que compraram o PS5, acabou sendo utilizada de forma indevida, de modo de usuários do PS4 também tivessem acesso ao serviço.
Alguns donos de PS5 faziam um esquema bem simples: colocavam a conta de usuários do PS4 em seu console e resgatavam os jogos. Dessa forma, apenas um console PS5 poderia fazer com que dezenas de usuários de PS4 tivessem acesso aos jogos.
Acontece que, depois de um tempo, a Sony começou a punir os usuários que utilizavam dessa prática. Os donos de PS4 que tiveram acesso aos jogos indevidamente foram punidos com 14 dias de suspensão dos serviços online PlayStation, já os donos de PS5 tiveram punição mais severa: o console era bloqueado, tornando impossível o acesso aos recursos online permanentemente.
Segundo informações do site Metrópoles, o Tribunal de Justiça de São Paulo considerou essa decisão da Sony incorreta e, por meio de uma decisão liminar, determinou que o PS5 de um usuário fosse desbloqueado, anulando a punição da Sony para a violação dos termos do serviço.
O juiz do caso, Anderson Antonucci, considerou que a decisão da empresa causaria “perigo de dano irreparável ou de difícil reparação”, visto que o console ficaria praticamente inutilizável com o banimento permanente.
A pena para a Sony, caso a mesma não ative novamente o acesso do usuário aos recursos retirados, é de multa diária de R$200,00 com limite no valor do produto (R$5.000,00).